Legal
Documento formal de regulamento para sorteio, baseado na legislacao brasileira.
REGULAMENTO OFICIAL - SORTEIO [NOME DO SORTEIO] 1. EMPRESA PROMOTORA [Razao social], inscrita no CNPJ sob o numero [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], com sede em [endereco]. 2. PERIODO Inicio: [DATA] as [HORA] Termino: [DATA] as [HORA] Sorteio: [DATA] as [HORA] 3. AREA DE ABRANGENCIA Territorio nacional (Brasil). 4. ELEGIBILIDADE Podem participar pessoas fisicas, maiores de 18 anos, residentes no Brasil, que possuam conta ativa e publica no Instagram. 5. COMO PARTICIPAR O interessado devera: a) Seguir o perfil @seuperfil no Instagram b) Curtir a publicacao do sorteio c) Comentar na publicacao marcando pelo menos 2 (dois) amigos 6. PREMIO [Descricao completa do premio] Valor: R$ [valor] 7. APURACAO O ganhador sera selecionado aleatoriamente atraves da plataforma SorteiGram.app, que utiliza algoritmo Fisher-Yates com verificacao criptografica SHA-256, garantindo total transparencia e impossibilidade de manipulacao. 8. DIVULGACAO DO RESULTADO O resultado sera divulgado na mesma publicacao do sorteio e nos stories do perfil @seuperfil. O link de verificacao sera disponibilizado publicamente. 9. ENTREGA DO PREMIO O ganhador sera contactado via Direct Message e devera responder em ate 48 (quarenta e oito) horas. Caso nao haja resposta, novo sorteio sera realizado. 10. DISPOSICOES GERAIS - Serao desclassificados perfis falsos, inativos ou comerciais de sorteio - A empresa promotora se reserva o direito de cancelar o sorteio em caso de fraude - Ao participar, o usuario concorda com este regulamento - Este sorteio nao e patrocinado, administrado ou associado ao Instagram [Local], [Data] [Assinatura do responsavel]
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